O Estatuto do Idoso garante alguns direitos fundamentais às pessoas idosas, clique e confira esses direitos.
O Estatuto do Idoso estabelece que a política de atendimento ao idoso deve ser realizada ...
* Política Nacional do Idoso
* Atenção à saúde do Idoso
* Futuro da Pessoa Idosa
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei no 10.741/2003 sustenta que ...
Bem vindo ! Conheça um pouco sobre o Conselho do Idoso.
Atualizado pela Lei Municipal nº4.005 de 19 de julho de 2023, o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas – CMDPI de Pederneiras é um órgão permanente, paritário, consultivo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para as pessoas no âmbito do Município de Pederneiras.
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